Produtos essenciais consumidos pelas famílias estão mais caros
Nos últimos meses muito tem se falado sobre o aumento nos preços dos produtos consumidos pela população, entre eles, os ...
O papel constitucional das Forças Armadas
O ano de 2022 se trata de ano eleitoral, um período em que estaremos em contato com o tema, bem ...
O PL 4.606/19 que busca vedar alterações na Bíblia e o regime de tramitação dos PLs
Ainda que pouco explorado e assunto de extrema importância para o funcionamento das casas legislativas federais e também para os ...
A elaboração das Leis e seus desdobramentos práticos
A elaboração de atos normativos no nosso país é um processo complexo. No âmbito federal, estadual, distrital ou municipal é ...
As movimentações políticas diante da crise entre os Poderes
A estudante de mestrado em direito constitucional Maria Fernanda Salles Tosi apresentou devidamente a parte técnica sobre a Graça concedida ...
A venda do Twitter e a repercussão entre agentes políticos
A recente notícia de compra da plataforma Twitter pelo homem mais rico do mundo mobilizou muitos olhares. Diante disso, para ...
O Governo Bolsonaro e o sigilo de informações
O atual governo, representado pelo Gabinete de Segurança Institucional, vem decretando sigilo a dados diversos nestes quase quatro anos de ...
Indulto, Graça e Anistia e o Poder de Perdão
Indulto, graça e anistia são conceitos jurídicos, mais especificamente conceitos trazidos pelo direito penal previstos pelo artigo 107, inciso II ...
O momento conturbado do PSDB
Um dos partidos mais importantes da Nova República está mergulhado em uma crise e isto preocupa muitos de seus membros. ...
Manifestação política e propaganda eleitoral: qual a diferença?
O presente ano de 2022, como período de tempo em que pesquisaremos e escolheremos nossos representantes no Congresso Nacional e ...
