Os consumidores veem sua renda diminuir cada dia mais por causa da elevação dos preços dos combustíveis, da energia elétrica, de produtos e de serviços.
Na última quarta-feira (09), foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados referentes ao índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) do mês de janeiro, 0,54%. Os números do indicador são alarmantes, já que o patamar atingido em janeiro é o maior para o mês desde 2016 (0,73%), período o qual o País se encontrava em recessão.
O valor acumulado do índice nos últimos 12 meses é de 10,38%, superior aos 10,06% computados em dezembro do ano passado.
Este aumento, entre outros fatores, é causado pela subida dos preços dos combustíveis, os quais por si só já afetam diretamente o consumo das famílias, quando estas abastecem os seus automóveis e também indiretamente, ao ampliarem o custo de produtos e serviços.
O Senado Federal tem atuado para tentar contornar o problema e conter os avanços dos preços dos combustíveis. Para isto, os parlamentares estão trabalhando em duas proposições (PL nº 1.472 e PLP nº 11/2020), ambas sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN).
A primeira versa sobre os critérios da composição dos preços dos combustíveis. Ela constitui um fundo com o objetivo de estabilizar os valores do diesel, gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP), além disso, cria o imposto de exportação sobre o petróleo bruto, tendo o intuito de desestimular a saída do combustível do País.
A segunda matéria dispõe sobre alterações nas regras da apuração do ICMS-substituição para combustíveis como o diesel, etanol hidratado e gasolina.
Na prática, as propostas poderiam suavizar a elevação dos preços dos combustíveis por diferentes ângulos, sendo a primeira do ponto de vista da União, pela alteração das diretrizes dos preços e a segunda pela ótica dos estados, devido à previsão de mudanças na apuração do ICMS-substituição.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a intenção é que ambas as matérias sejam discutidas pela Casa na próxima semana. Para mais, ainda informou que o objetivo é que o debate também inclua a equipe econômica do governo para que tudo ocorra de maneira que satisfaça as duas partes.
Além disso, também está nas pautas do Legislativo e do Executivo uma discussão sobre os impostos federais sobre os combustíveis, o que poderá contribuir ainda mais para a estabilização dos preços.
Historiador e graduando em Ciência Política pela Universidade de Brasília