Durante o processo decisório a respeito das políticas públicas nos três poderes, muitos grupos procuram atuar de maneira intensa, de forma a defender seus interesses e influenciar aqueles que tomam as decisões. Da mesma maneira que o público externo procura participar e influenciar na formulação dessas políticas, é democrático e necessário que os três poderes abram as portas para a devida conversa. Assim, cada poder com suas individualidades, abre espaço para manifestações, seja em forma de audiência pública, reuniões, debates ou a mera participação “forçada”, como manifestações e protestos.
O objetivo deste texto é mostrar como um grupo de pressão cresce e articula para que seus interesses sejam ouvidos pelos que tomarão as decisões. Assim, nosso alvo de pesquisa será o lobby de armas no Brasil, mapeando suas atuações, pressões e negociações. Esse texto tem como principal inspiração o Podcast da Folha de São Paulo, “Café da Manhã”, publicado no dia 15 de junho de 2022. Esse tipo de detalhamento que será apresentado é feito com frequência pelos analistas políticos para compreender as estratégias de influência de grandes grupos de pressão, e o Lobby de armas tem sido cada vez mais relevante no Brasil.
O Proarmas e sua Influência
O movimento Proarmas tem sido um dos principais meios de canalização dos interesses pela pauta de flexibilização da posse e porte de armas no Brasil. Segundo o site, o grupo tem o objetivo de “organizar ações em prol da busca da restauração destes direitos fundamentais tais como viver e permanecer vivo por meio do acesso a legítima defesa”. Atualmente, o responsável pelo PROARMAS é Marcos Pollon, fundador da Academia de Direito Processual do Mato Grosso do Sul e do Instituto Conservador.
O PROARMAS conta com mais de 50 mil associados e 1.5 mil voluntários. Ademais, o movimento é tão forte que o líder do movimento tem contato próximo aos senadores no qual o Sen. Jorginho Mello (PL/SC) afirmou que Marcos Pollon chegou a escrever emendas de projetos que foram despachadas em seu próprio gabinete durante a Convenção Nacional do PROARMAS.
“Ele é um amigo [Marcos Pollon], ele é Senador, quando eu não estou no gabinete ele assume, vai lá, ele faz emenda, ele de forma muito carinhosa, é dedicado e apaixonado pelo que faz. Somos parceiros, ele manda em mim, a pauta dele é minha pauta”.
PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JORGINHO MELLO
Durante a Convenção do PROARMAS em março, o movimento apresentou mais de 50 pré-candidatos pelo movimento, pedindo votos para nomes defensores da pauta armamentista.
O Crescimento do PROARMAS
Com a posse do presidente da república Jair Bolsonaro (PL), o movimento PROARMAS cresceu ainda mais, se tornando uma pauta cada vez mais forte já que possui um aliado no Poder Executivo. Quando há interessados tanto fora quanto dentro do processo decisório a respeito de uma determinada temática, a possibilidade de desenvolvimento da pauta é maximizada. E assim, o poder executivo se mostrou extremamente aberto, publicando 15 decretos, 19 portarias e 2 resoluções flexibilizando regras para a aquisição de armamentos.
Além do poder executivo, o legislativo também possui um grau de abertura, exemplificado pelo Senador Jorginho Mello além de outros congressistas aliados do presidente da república. No entanto, a pauta polêmica ainda é enfrentada com resistência pela maioria. Um dos maiores exemplos foi a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 233/2019, em junho de 2019. O PDL “Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.”
Por 47 votos favoráveis e 28 contra, é possível ver que, mesmo com uma maioria contrária à flexibilização do porte de armas no Brasil, há uma base relevante dentro do Senado Federal voltada para aprovação dessa pauta.
Outro projeto em pauta que pode ser votado a qualquer momento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal é o Projeto de Lei (PL) nº 3723/2019, que “Altera o Estatuto do Desarmamento, o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança Nacional, para disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), estabelecer definições, modificar regras do registro, cadastro e porte de armas de fogo. Aumenta penas e modifica a descrição dos crimes. Regula o exercício das atividades de colecionador, atirador esportivo e caçador (CAC).”
O Lobby do PROARMAS
O líder do movimento afirmou em entrevista que não existe nenhuma norma legislativa ou executiva que não passe pelo PROARMAS. Isso ocorre pois há uma forte equipe de monitoramento e influência tanto na instância federal quanto estadual. Esse poder fortalece o lobby da entidade.
Ademais, as eleições de 2022 serão fundamentais para identificar como os novos deputados e senadores vão lidar com a pauta. E por isso o PROARMAS atua de forma intensa com os pré-candidatos contando com o apoio deles que, ao receber votos do movimento, poderão ser fidedignos e proativos com a pauta.
Graduando em Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB) e Presidente da Strategos Consultoria Política Jr.
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Pode ser um modo tolo, mas é o modo que me traz aqui e preciso expor meu caminho. Ao menos parte dele, para iluminar os passos que dei até ler e escrever: Há muito o que dizer. E de tanto, não falamos. E este silêncio toma a forma que cada momento guarda em algum lugar específico para cada um de nós. Fala sobre agir? Sobre não agir? Sobre ser impossível fazer algo e também evitar completamente se envolver.
Eu vi um capítulo antológico de uma série do ano passado, nova yorquina. Não sei se a série é bem conhecida. Os atores são, mas não escolhi por eles. Os descobri enquanto via. Nunca tinha ouvido falar da série. Não vou entregar a carta na mesa para quem estiver lendo. Moderem ou não o meu comentário.
Não comentam ou não passam. Bem, não costumo comentar e pouco tenho tido acesso aos comentários em grandes sites. Há um tempo fecharam para assinantes.
Aqui vai o nó: Se é democrático, falam sobre boas práticas. Se é totalitário, falam sobre rigidez. Olhe ao redor: não há mortes nas suas mãos enquanto você me lê. E sim, há um número sem contas de mortos para você me ler. E é sem conta por motivos de perder de vista. Sim, perdemos de vista antes de nascermos. Presta atenção: é no excesso que a escassez grita. A dor tem cara, gosto, cheiro, nomes, cartazes, fonte e silêncio.
Por favor, não faça silêncio. Estamos em um hospital e nosso silêncio mente. É sufocado por travesseiros ideológicos. Mas também não iniciemos uma competição de gritos e gemidos porque não há, para quem sente, dor maior do que a que está sentido.
Ser negligente e ser complacente confunde muito. Conclusão: por mais que seja numeroso, você, eu, todos são os próximos. Continuar ou parar não está diretamente à nossa mão, mas o que vivemos que não é produto indireto de decisões? Argumentos são obras de arte penduradas ao nosso redor. Uma representação de bondade feita por mãos artisticamente sem talento e uma representação de maldade feita por mãos artisticamente hábeis. O fim é o começo do fim do começo do fim do começo do fim e eu vou terminar sabendo que você que leu não entendeu porque entendeu. Cuidado, podem usar a palavra paranóia se não estiverem do seu lado. Não são os fins que justificam os meios. Os meios que moldam as justificativas. Não há fim. Sempre haverá satisfação envolvida. A dar satisfação e a sentir satisfação.