As organizações não governamentais (ONGs) têm um papel fundamental na sociedade e, por isso, a transparência e a gestão eficiente são elementos cruciais para ganhar a confiança do público e obter o apoio necessário para cumprir sua missão. Neste contexto, o compliance – uma estratégia importada do meio empresarial – é uma ferramenta fundamental para estas entidades. Mas qual o significado deste conceito tão relevante?
Originada do inglês, a palavra compliance significa ‘conformidade’. No cenário empresarial, ela remete a um conjunto de medidas que as organizações adotam para adequar-se às leis e normativas em vigor, além de outras regras e políticas internas e externas. Porém, este termo transcendente o simples cumprimento de normas. Ele propõe um compromisso de conduta ética e a implantação de uma cultura corporativa baseada na integridade e no respeito às leis.
A Aplicação do Compliance nas ONGs
Nas ONGs, o papel do compliance é essencial para a garantia da transparência, o combate e a prevenção de fraudes e abusos, e a garantia que os recursos obtidos são devidamente empregados para o cumprimento de suas missões institucionais. Esse conceito pode parecer abstrato para algumas pessoas, então o questionamento que fica é: como isto é realizado na prática?
O compliance é posto em prática com a implementação de um programa eficaz, que engloba uma série de medidas e procedimentos com o objetivo de prevenir irregularidades e não conformidades. Estes programas trabalham na formação de uma cultura organizacional ética e transparente, além de contribuir para a implementação de melhores práticas de gestão, fortalecendo, assim, a governança corporativa da ONG.
O Significado da Educação e Treinamento em Compliance
Para a criação de um programa de compliance verdadeiramente eficaz, é indispensável a existência de treinamento e instrução continuada dos membros da ONG. Com isso, uma cultura de conformidade e de responsabilização é promovida dentro da organização. O programa de compliance deve ser elaborado de acordo com as necessidades específicas de cada organização e deve ser suficientemente flexível para adaptar-se a possíveis mudanças na legislação ou na estrutura organizacional. Dessa forma, qual a consequência disso no longo prazo?
ONGs que se dedicam a construir programas de compliance sólidos e eficazes tendem a conquistar a confiança do público e dos seus financiadores, aumentando, assim, a possibilidade de obter maiores doações e suporte para o cumprimento de suas metas. Adicionalmente, o programa de compliance auxilia as ONGs a evitar complicações jurídicas e financeiras que podem afetar a imagem e a efetividade da organização.
Compliance e Responsabilidade Social
É válido pontuar que o compliance representa um instrumento valioso para a demonstração do engajamento de uma ONG com os princípios de responsabilidade social e ética. Vem uma dúvida: como isto se manifesta?
Quando uma ONG adere a normas rigorosas de conformidade e demonstra comprometimento com práticas éticas, ela está não apenas reafirmando o seu compromisso com os objetivos institucionais da organização, mas também demonstrando um elevado padrão de integridade e responsabilidade social.
Conclusão
Em resumo, a implementação do compliance é fundamental para o funcionamento eficaz e transparente das ONGs. A Metapolítica, nossa consultoria focada em Relações Institucionais e Governamentais, compreende a importância do compliance para as ONGs e, recomenda a sua implantação para o aprimoramento da gestão e a promoção da transparência.
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