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Reforma da Previdência de Bolsonaro é 2ª mais rápida em 30 anos

Atualizado: Jan 17

Apesar de desencontros na articulação política, governo consegue emplacar Reforma da Previdência


Texto publicado originalmente em 22.10.19 às 20h20 Atualizado em 23.10.19 às 14h07

Presidente Bolsonaro e Ministro Paulo Guedes/Foto: Evaristo Sá/AFP

O Senado Federal acaba de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. A PEC será promulgada como Emenda Constitucional (EC) 103 e será a quarta alteração constitucional realizada neste ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), declarou que pretende convocar sessão solene para promulgação da Emenda somente após o retorno do presidente da República, Jair Bolsonaro, que está em viagem à Ásia e Oriente Médio.


Se considerarmos apenas as cinco ECs sobre Previdência Social, a atual Reforma está na segunda posição, ficando atrás somente da Reforma do ex-presidente Lula (EC 41/2003 - 245 dias) e à frente da Reforma do ex-presidente FHC (EC 20/1998 - 1359 dias). Outras duas Emendas fizeram modificações de menor alcance no sistema previdenciário, como a EC 47/2005, que dispõe sobre regras de transição para quem ingressou no serviço público até 1998, e a EC 88/2015 ("PEC da Bengala"), que aumentou para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos. Essas duas últimas levaram, respectivamente, 637 e 4358 dias, para serem aprovadas.


A aprovação da PEC 6/2019 nesta terça-feira consolida a metodologia utilizada pela Metapolítica para análise de conjuntura.


Em maio deste ano, a consultoria fez uma previsão certeira: a votação da matéria se daria no dia quatro de julho na Comissão Especial da Câmara, como de fato aconteceu. Ainda na mesma publicação, a Metapolítica afirmou que a Reforma da Previdência só seria aprovada em outubro.


A previsão foi na contramão das estimativas feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), que davam como certa a aprovação definitiva da matéria ainda no primeiro semestre.


Além disso, previmos o dia exato em que a Reforma seria aprovada pelo Plenário do Senado Federal, conforme registro feito pelo Instagram da Agência na Nuvem (imagem abaixo), em julho passado.



O que garantiu a assertividade da Metapolítica foi sua metodologia, baseada na análise minuciosa do comportamento do Legislativo na tramitação de mais de 6 mil proposições desde a Constituição Federal de 1988, considerando tanto os dados quantitativos quanto os aspectos qualitativos envolvidos na tramitação dessas matérias.

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