As portas estão fechadas

Nesta segunda-feira (30) entrou em vigor à portaria n° 152/2020 que restringe o completo acesso de estrangeiros ao Brasil.


fonte: g1

Vale ressaltar que as portas continuam abertas para quem é brasileiro, nato ou naturalizado, e também para estrangeiros com residência fixa ou temporária.


Inicialmente o país, que já havia restringido o acesso de pessoas oriundas da Itália e Espanha, por exemplo, agora foi além e decidiu restringir ainda mais. No documento consta que a decisão foi tomada com base nas recomendações técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).


Esta medida conta com a assinatura do ministro da Casa Civil, General Braga Netto, do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Não consta na Portaria quais serão as penas adotadas caso haja o descumprimeto destas medidas, mas art. 7° dispõe que “os casos omissos nesta Portaria serão decididos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”.


Para evitar que houvesse desencontro de informações a respeito dos brasileiros que estão fora do país e possivelmente podem voltar no prazo de 30 dias em que a Portaria ainda estará em vigência, o ministro Sérgio Moro destacou em seu Twitter:

“Nossas fronteiras aéreas estão fechadas para a entrada de estrangeiros devido ao novo coronavírus. Jamais as fecharemos para o retorno de brasileiros. Seria inaceitável. Todos juntos nesse desafio”.

A estimativa de muitos médicos infectologistas e, até mesmo, do Ministro da Saúde é de que nosso pico de contaminação aconteça entre abril e maio, então, é mais do que necessário que a população brasileira adote o isolamento social para achatar a curva de contaminação. Medidas como as das Portaria 152 ajudam diretamente no enfrentamento uma vez que potenciais pessoas contaminadas vindas de outros países poderiam contribuir com o número de infectados.


A série de cautelas adotada por esta Portaria, porém, parece ir na contramão do “isolamento vertical” que o presidente Jair Bolsonaro defende, pois com os aeroportos fechados para estrangeiros que não possuem nenhum tipo de relação com o Brasil, teremos consequentemente, uma diminuição significativa no turismo, por exemplo, importante setor da economia brasileira.


Para conhecimento, o isolamento vertical nada mais é do que uma estratégia de resguardar apenas os mais suscetíveis (pessoas com 60 anos ou mais, portadores de diabetes, hipertensão e doenças cardíacas ou pulmonares) ao coronavírus. Mas estudos comprovam que esta é uma medida com consequências catastróficas. Países da europa, por exemplo, que tentaram seguir o modelo “vertical” tiveram resultados realmente assustadores.


Portanto, esta nova Portaria contraria o que defende Bolsonaro, principalmente, porque não foi feito uma “restrição vertical”, isto é, não se proibiu apenas a entrada de pessoas do grupo de risco, mas de todos os estrangeiros sem vínculo com o Brasil.

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Guilherme Barros Integrante da Metapolítica, graduando em Gestão de Agronegócios e Marketing Digital.


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