É possível criar um partido político em 60 dias?

Ouvimos falar muito nos últimos meses sobre o partido que Bolsonaro tenta criar, Aliança pelo Brasil, após sua saída do PSL, em novembro de 2019. O que muitos não esperavam era que o presidente, com a enorme popularidade que tem, não conseguiria sequer chegar a 1% de assinaturas válidas, faltando menos de 40 dias para o prazo máximo de apresentação das rubricas.

Foto: Reprodução/Youtube

Não é de se espantar, afinal, só se passaram pouco mais de 2 meses desde o início da coleta de assinaturas para a criação do novo partido. Devemos ressaltar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) exige o mínimo de 492 mil assinaturas válidas para a instituição de um novo partido político, ou seja, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para Câmara dos Deputados.


O último partido político registrado pelo TSE no Brasil foi o UP (Unidade Popular), que foi fundado em 2016. Durante dois anos, seus militantes coletaram as assinaturas exigidas para a oficialização do partido e conseguiram, então, apresentar ao TSE 497 mil assinaturas consideradas válidas. Isso mesmo, levaram cerca de 2 anos para conseguirem juntar as assinaturas necessárias.


O partido Rede (da ex-ministra e ex-senadora Marina Silva) e o Novo precisaram de bastante tempo também para conseguir seus registros. Enquanto a Rede demandou dois anos e meio para ser oficializado, o Novo levou quatro anos até conseguir.


Quando dito acima que não era de se “espantar” o fato de o Aliança pelo Brasil não ter conseguido as assinaturas necessárias, era justamente por já existir um histórico de que este é um processo demorado, visto que as informações demandadas para o TSE não são processadas de forma ágil, muito pelo contrário. E até mesmo a forma como devem ser captadas e registradas as assinaturas já não se mostram mais eficaz, visto que demos um longo passo nos meios de comunicações/tecnológicos.


Em entrevista ao Estadão, o deputado federal Júnior Bozzela (PSL/SP) disse: “os bolsonaristas sabiam desde o início que seria impossível criar um novo partido a tempo de participar das eleições de 2020” e completou dizendo que “ou enganaram o presidente ou o presidente e seus aliados fizeram uma ação orquestrada e de má-fé para alimentar uma narrativa segundo a qual as instituições impõem derrotas ao Bolsonaro, para estimular uma militância agressiva e odiosa”.


Bem, se a intenção de Bolsonaro era fazer os seus primeiros cases pelo Brasil através de sua sigla nas eleições deste ano, este processo não deverá ocorrer. Inclusive, após enxergarem que não seria tarefa fácil conseguir o registro, o próprio clã bolsonarista começou a sinalizar de que não há mais interesse em concorrer às eleições deste ano.


Esta matéria não reflete a opinião da Metapolítica

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Guilherme Barros

Integrante da Metapolítica, graduando em Gestão de Agronegócios pela Universidade de Brasília

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