O Papel das Lideranças no Congresso

Muito se ouve falar sobre as lideranças partidárias, mas qual papel elas desempenham no dia-a-dia do Congresso?


Na verdade, uma de suas principais funções é articular ações políticas e direcionar a votação de propostas.



No caso específico do líder partidário, cabe a ele expressar a opinião do partido que representa.


Entenda em mais detalhes sobre o que acontece na prática, quais são as atribuições dos líderes partidários, quem pode exercer liderança, entre outras informações.


Entendendo o papel das lideranças partidárias:


Em primeiro lugar, a liderança partidária deve expressar o posicionamento do grupo que representa, podendo ser:

  • Um partido;

  • Um bloco parlamentar;

  • O governo;

  • A oposição;

  • A maioria ou minoria.


Os poderes e atribuições de cada liderança variam de acordo com o número de parlamentares que o líder representa.


Por exemplo, caso apresentem um número igual ou superior a 31 deputados, os líderes podem requerer verificação de votação no Plenário. No entanto, se representarem a maioria dos membros da Câmara , podem requerer a inclusão de propostas para votação imediata na pauta do Plenário.


O que faz o líder partidário no Plenário?


No Plenário da Câmara e do Senado, o líder desempenha uma série de funções, entre as quais podemos destacar:

  • Orientar a bancada quanto ao voto;

  • Solicitar a votação em bloco de destaques;

  • Falar em nome da bancada no momento dedicado às comunicações;

  • Registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora;

  • Solicitar votação secreta;

  • Apresentar emendas.


Qual é o papel do líder nas comissões?


Já nas comissões, os líderes partidários têm o direito de encaminhar as votações e solicitar a verificação do quórum, sem necessariamente compor a comissão.


Cabe também ao líder indicar os parlamentares para integrar as comissões, assim como substituí-los.


Se acharem necessário o debate de uma proposta mais complexa, eles podem requerer a formação de uma comissão.


Cabe ao líder do partido indicar os candidatos a presidente das comissões, às quais seu partido ou bloco tem prerrogativa.


O que é o Colégio de líderes?


Composto pelos líderes da maioria, da minoria, dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo. Trata-se de um órgão de discussão e de negociação política, que busca viabilizar a conciliação entre os diferentes interesses dentro da Casa. Possui natureza opinativa sobre a formação da pauta de votações, que é originalmente de competência do presidente da Mesa Diretora. Na Câmara, é institucionalizado por meio do RICD, fato não verificado no Senado Federal, apesar de se fazer presente nas diversas decisões e acordos da Casa.


Quem pode ser líder partidário?


Na Câmara dos Deputados, por exemplo, é estabelece que para ter direito a uma liderança, o partido deve ter, no mínimo, cinco deputados.


Embora os partidos menores não possam ter uma liderança, o regimento permite que haja a indicação de um nome para mostrar a posição do partido durante debates e votações.


No caso do líder do governo, cabe ao presidente da República propor nomes parlamentares para ocupar o cargo.


Assim, o principal papel das lideranças partidárias é buscar a unificação do discurso do partido, grupo ou força política que representa, bem como nortear as discussões e votações de propostas no âmbito do Legislativo nacional.


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