Histórico contradiz Alcolumbre sobre Previdência na CCJ

Atualizado: Jan 17


Depois de cravar as últimas previsões sobre a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a consultoria Metapolítica traça novas projeções para a tramitação da matéria no Senado Federal.


Nossos dados divergem da previsão do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), de que a Reforma será aprovada entre 45 e 60 dias. O histórico das mais de 100 Emendas Constitucionais já promulgadas pelo Congresso mostra que apenas 30% delas tramitaram nesse prazo.


No caso da CCJ, incluindo todas as reformas previdenciárias já aprovadas, a mediana do tempo da tramitação é de 35 dias, ou seja, 5 dias a mais do que o previsto pelo Regimento Interno e do que apontado pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). Ao se considerar a média do tempo na CCJ, ela é ainda mais distante do previsto pelo presidente do Senado, chegando a 83 dias.


Considerando as Reformas Previdenciárias ocorridas desde a Constituição Federal de 1988, a do então presidente FHC (Emenda 20/1998) levou 171 dias tramitando na CCJ, as duas do então presidente Lula levaram, respectivamente, 31 dias (Emenda 41/2003) e 90 dias (Emenda 47/2005) e a da presidente Dilma, 706 dias (Emenda 88).

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