Eleições 2018 e Fake News

O Senado Federal discutiu na tarde de hoje (21/03) o impacto das fake news nas eleições deste ano. O Poder Legislativo tem se preocupado com a quantidade de notícias falsas que vêm sendo disseminadas por meio das redes sociais e como esse fenômeno tem direcionado o debate político atual. Como um dos convidados, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o problema das fake news será uma das prioridades do tribunal neste ano e que existe um vácuo legislativo sobre o assunto, mas que estão em curso diversas tentativas de administrar esse tema, especialmente nas regras eleitorais aprovadas na última reforma política. O procurador do TSE Carlos Eduardo Amaral, por sua vez, enfatizou a necessidade de a justiça eleitoral se voltar para o fato, em virtude da sua capacidade de prejudicar a formação de um voto consciente. Os convidados chamaram a atenção para uma dificuldade evidente: como combater as notícias falsas sem censurar a liberdade de expressão daqueles que a disseminam? Uma possibilidade foi aventada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Ceroy, que sugeriu a responsabilização das plataformas digitais em vez dos usuários, como ocorre na Alemanha. O que você pensa sobre o assunto? Você acha que as fake news vão influenciar as eleições deste ano? É possível combater as mentiras na internet sem cercear a liberdade de expressão?

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