Confinamento - Sua casa é um lugar seguro?

Rio registra aumento de 50% no número de denúncias de violência doméstica e expõe os riscos do isolamento social



Em meio à pandemia de um vírus até então desconhecido mundialmente, com enorme potencial de contágio, autoridades de saúde nacionais e internacionais têm apontado o isolamento social como uma das principais ações de combate à pandemia de Covid-19. A ciência evidencia que o confinamento é a medida de enfrentamento mais eficaz contra o coronavírus ao alcance da sociedade civil. Mas, a sua casa é um lugar seguro?


No Rio de Janeiro, os casos de violência doméstica cresceram 50% desde o início do confinamento imposto pela situação. A Justiça Estadual indica que a maioria das denúncias partiu de mulheres vítimas de violência.


O aumento das ocorrências de violência doméstica também foi o caso da China, onde teve início a pandemia. O número de denúncias, tanto de vítimas como de testemunhas, cresceu desde que a população passou a ficar mais tempo em casa por prevenção. Segundo a britânica BBC News, a hashtag #AntiDomesticViolenceDuringEpidemic foi discutida mais de 3.000 vezes na plataforma de mídia social chinesa Sina Weibo.


O coronavírus não é um problema de natureza apenas sanitária com consequências na economia: é um problema transversal, uma vez que atinge a sociedade coletiva e individualmente em diversos aspectos. Do mesmo modo, as medidas de combate atribuídas ao poder público devem contemplar, entre outras inúmeras esferas, a segurança doméstica dos mais vulneráveis, grupo formado principalmente por mulheres, mas também em grande medida por crianças, que, sem acesso à escola e a outras atividades, estão expostas por mais tempo à companhia dos seus agressores.


Cumpre cobrar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), liderado atualmente pela ministra Damares Alves, uma postura ativa e combativa a respeito da insegurança doméstica.


Em razão do aumento substancial no número de denúncias, o Disque 100, serviço oferecido pelo MDH, abriu canal específico para atender às demandas relacionadas ao coronavírus, que ultrapassaram 7 mil ligações e chegaram a quase mil denúncias entre os dias 17 e 25 de março. Segundo o Ministério, as principais violações registradas nesse período são de “exposição de risco à saúde, maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais e espaços públicos e privados”.


Embora a representante de pasta tenha manifestado em alguma preocupação quanto ao possível aumento dos casos de violência doméstica, o MDH até agora não apresentou esforços para emplacar sequer uma grande campanha de conscientização sobre o tema. De acordo com a Veja¹, Damares Alves afirmou que acionaria os conselhos tutelares para ampliar o monitoramento dos casos. O Ministério, no entanto, não anunciou medidas práticas até o momento.



É imprescindível e urgente a determinação das diretrizes de atuação para governos estaduais e municipais, com um plano de atuação que envolva campanhas de conscientização e ampla divulgação dos canais de denúncia e acolhimento, além de reforçar a necessidade de intensificação do trabalho da Segurança Pública para proteger a população mais vulnerável à violência doméstica.


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A Central de Atendimento à mulher - Ligue 180 é um canal de responsabilidade da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDH que recebe, monitora e encaminha denúncias de violência doméstica. A Central dispõe de meios em território nacional e internacional para registrar denúncias de violações dos direitos humanos, sobretudo, das mulheres.


Saiba mais em: https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ligue-180


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REFERÊNCIAS


¹https://veja.abril.com.br/blog/radar/damares-mira-violencia-domestica-durante-isolamento-por-coronavirus/


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Naiara Marques de Albuquerque

Integrante da Metapolítica, mestre em Comunicação Institucional e Política pela Universidade de Servilha (Espanha), jornalista pela UnB


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