Rodrigo Maia lidera articulação no Poder Executivo Federal


Foto: CAROLINA ANTUNES / AFP

Rodrigo Maia (DEM/RJ), Rogério Peninha (MDB/SC) e João Bacelar (PL/BA) são os deputados federais com maior interlocução no Poder Executivo Federal.


É sabido que os Poderes Executivos e Legislativo precisam trabalhar de forma conjunta para conseguirem implementar as pautas de suas agendas. Como foi explicado por Simone Diniz, em seu artigo “Interações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Processo Decisório: Avaliando Sucesso e Fracasso Presidencial”[1], as duas instituições atuam de forma articulada e essa articulação será refletida no resultado legislativo.


Buscando entender como estão acontecendo essas interações entre os deputados federais e as autoridades do Poder Executivo Federal, foi realizado o monitoramento dos compromissos entre eles levando em consideração 13 autarquias (dentre elas, 11 agências reguladoras) e 19 órgãos. O período considerado para o acompanhamento das agendas foi do dia 12 de agosto a 30 de agosto de 2019.


Em um panorama geral, 222 parlamentares participaram de 448 encontros com autoridades do Executivo. Os deputados federais que se articularam de maneira mais ativa foram: Rodrigo Maia, Rogério Peninha (com 13 compromissos cada) e João Carlos Bacelar (com 9 compromissos).



A somatória dos dez deputados apresentados no gráfico acima representa aproximadamente 20% das 448 reuniões que envolviam parlamentares. Em contrapartida, 53% (dos 221 Deputados Federais que realizaram algum compromisso) realizaram apenas 1 encontro com algum agente do Poder Executivo.


Destrinchando a atuação dos três deputados mais articulados no Executivo Federal, foi possível notar que Rodrigo Maia realizou a maioria dos seus encontros no Banco Central e no Ministério da Economia. Entre as principais autoridades estão Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, conforme apresentado abaixo:

Rogério Peninha, por sua vez, teve grande interlocução com o Ministério da Educação. Ao total foram 3 compromissos nesse ministério com três autoridades diferentes. Diferentemente do Presidente da Câmara, Peninha teve uma atuação mais difusa com as autoridades do Executivo. Ao total, foram 13 compromissos distribuídos entre 12 agentes.



Considerando os três parlamentares com maior número de interações, João Bacelar teve a maior concentração de reuniões em um único ministério. O deputado realizou 9 compromissos em 5 órgãos e 8 autoridades. O foco do parlamentar se deu no Ministério da Educação: 5 compromissos distribuídos entre 4 agentes do órgão.







De maneira geral, 21 partidos tiveram entrada no Governo Federal. O Partido Social Liberal – PSL (partido do Presidente da República) teve maior entrada no Poder Executivo, totalizando 77 interações. Outro ponto interessante a ser destacado é que o Presidente da Câmara – Rodrigo Maia – dominou 26% das interações realizadas pelo seu partido.


Essa amostra de dados nos dá a ideia do funcionamento da dinâmica entre o Governo Federal e os deputados federais, bem como as prioridades de cada deputado para lidar com as autoridades de diferentes pastas. Vale ressaltar que, não só os atores do Governo, como também os deputados, possuem suas pautas eleitorais visando a reeleição e atuam de maneira a efetivá-las, até mesmo como forma de usarem isso na campanha das próximas eleições.


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[1] Artigo disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v48n2/a04v48n2.pdf

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Walysson Barros

Integrante da Metapolítica, bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília.

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