Agricultura Familiar como motriz do Agronegócio Brasileiro

Atualizado: Mai 13

A Agricultura Familiar é muito mais que uma ideia simplista de subsistência. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), ela é responsável por 80% de toda a produção de alimentos do mundo.


Compreende-se como agricultura familiar toda forma de cultivo da terra e produção rural em que a mão de obra tenha origem no núcleo familiar. Entende-se também como meio de produção em que os processos são feitos em pequena e média escala com uma produtividade variada. A família é, ao mesmo tempo, proprietária, gestora e responsável por toda produção e comercialização.




No último dia 25 de outubro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o Censo Agropecuário de 2017 do Brasil. O estudo foi feito com base em 5 milhões de estabelecimentos agropecuários por todo o país.


No levantamento de 2017, os dados apontaram que a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas, representando, assim, 67% do total de empregados do mesmo setor. Além disso, 77% dos estabelecimento levantados foram identificados como agricultura familiar. Esse segmento também é responsável por 23% de todo o valor de produção em 2017 na esfera agropecuária.


Ainda naquele ano, 15,1 milhões de cidadãos estavam empregados em algum estabelecimento agropecuário. No entanto, analisando o Censo levantado em 2006 também pelo IBGE, podemos observar que houve uma redução de quase 1 milhão e meio de empregados pelo setor.


Devido aos grandes investimentos na área da tecnologia voltada ao campo, a mão de obra dos empregados em estabelecimentos rurais ficou em linha de confronto, pois houve um aumento significativo na mecanização. Antes o serviço que era feito por até 10 pessoas ou mais uma única máquina agora consegue fazer de forma mais eficaz.


Destaca-se que, de 2006 a 2017, o número de contratados para o setor rural foi de mais de 600 mil pessoas, mas estes números são devido às mediações feitas por empreiteiras, cooperativas e empresas privadas.


Ao longo dos anos, os investimentos do governo em políticas agrícolas, contendo incentivos ao setor produtivo agropecuário, deixou o segmento dos agricultores familiares desvalorizado, o que fez com que eles fossem excluídos dos benefícios das várias políticas públicas que, então, se executaram.


Em 2010 o deputado federal Assis do Couto (PT-PR), apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406, que obriga a União, os estados e municípios a destinarem percentuais orçamentários mesmo que de forma mínima à agricultura familiar, assim como já existe para a área da educação e saúde. A PEC 406, no entanto, foi apensada à PEC 88/2007.


A PEC 88/07, por sua vez, trata sobre a criação do FUNAGRI (Fundos Especiais para Desenvolvimento da Agricultura), com objetivo de proporcionar recursos financeiros para o apoio às atividades agropecuárias, na forma de investimentos diretos nas comunidades rurais e de financiamentos aos produtores¹. Atualmente aguarda a criação de Comissão Especial para analisá-la.


A prática da agricultura familiar, além de sustentar políticas de combate à fome, ajuda diretamente no desenvolvimento econômico do país e na geração de novos empregos colaborando com a retenção do êxodo rural.

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¹ Íntegra da Proposta. [https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=468786&filename=PEC+88/2007].

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Guilherme Barros

Integrante da Metapolítica, graduando em Gestão de Agronegócios pela Universidade de Brasília

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