Comissão conclui votação da reforma da Previdência; projeto vai ao plenário

Sérgio Lima/Poder360

PALOMA RODRIGUES
05.jul.2019 (sexta-feira) - 2h09
atualizado: 07.jul.2019 (domingo) - 7h17

Projeto foi aprovado por 36 votos a 13

Sem emendas de policiais e professores

Maia quer análise do plenário em julho

Policiais protestam: ‘Bolsonaro traidor’

Depois de 16 horas de sessão, a comissão especial da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência às 2h08 desta 6ª feira (5.jul.2019). O texto segue agora para o plenário da Casa.

texto-base foi aprovado por 36 votos a 13. Saiba como votou cada deputado aqui.

A conclusão da etapa da comissão especial foi amplamente comemorada pelo Planalto, que busca a aprovação da reforma na Câmara ainda no 1º semestre. Para isso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precisará ser aprovada em 2 turnos por 308 deputados no plenário da Câmara.

Essa esperança está viva por conta da articulação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reverteu 1 cenário de ceticismo em relação à votação na comissão nesta semana com 1 acordo com líderes partidários.

Esse acordo definiu a retirada de todas as menções a Estados e municípios da matéria, além de ter previsto votações separadas para os temas mais polêmicos.

O presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto da reforma ao Congresso em 20 de fevereiro. A matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa em 23 de abril. Caso seja aprovada pela Câmara, a matéria seguirá para o Senado.

 

 

A conclusão em 5 de julho está próxima da mediana apontada pela consultoria Metapolítica com base no histórico de tramitação de 94 emendas constitucionais promulgadas desde 1988. Pela mediana, a Previdência sairia da comissão em 4 de julho.

POLÊMICAS E PROTESTOS

 

Foram feitas duas mudanças no texto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Um destaque (trecho votado separadamente) foi aprovado por meio de consenso e deu aval para a exclusão da citação de bombeiros e policiais militares do texto. As regras para as categorias serão mantidas como atualmente.

Pelo relatório, elas seriam igualadas às Forças Armadas até que os Estados aprovassem legislações próprias para os regimes das categorias.

Outro rejeitou a oneração da exportação de produtores rurais como forma de contribuição previdenciária que estava prevista no relatório de Moreira. A economia prevista com a mudança era de cerca de R$ 80 bilhões em 10 anos.

Pedidos de emendas tentaram excluir professores da reforma e flexibilizar as regras para agentes da segurança pública. Ambas foram derrotadas. O governo fez pressão para que os deputados fossem contra qualquer mudança no texto que representasse perda fiscal.

Policiais protestaram ao lado da sala onde foi realizada a votação. Após a decisão, muitos gritaram “Bolsonaro traidor” e “PSL traidor”.