O processo legislativo brasileiro é, acima de tudo, longo. Resumidamente, o parlamentar submete a sua proposta , que segue para ...

Previstas no § 3º do art. 58 da Constituição Federal (BRASIL, 2021), com os detalhamentos de seus procedimentos presentes nos ...

A política faz parte da nossa vida, queiramos ou não. Embora seja atualmente lugar-comum falar que “o ser humano é ...

Militares e diplomatas geralmente são as primeiras carreiras de um Estado organizado. Burocratas, eles representam duas faces essenciais de um ...

A discussão sobre financiamento público em campanhas eleitorais não é de nenhuma forma nova e nem tampouco exclusivamente brasileira. Há ...

O Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), Resolução nº 17, de 1989, vem sofrendo alterações ao longo do tempo, ...

Estamos em um período onde as relações institucionais e governamentais estão cada vez mais implícitas, visíveis e implantadas em corporações ...

A democracia está em crise. É isso o que se ouve falar em diversas partes do mundo ocidental. A ascensão ...

No processo legislativo federal, Destaques para Votação em Separado (DVS) são recursos com expressivo poder de modificar e até mesmo ...

A redemocratização brasileira e a reestruturação do Estado trouxeram consigo importantes debates sobre diferentes temas. Um deles é, sem dúvida, ...